RIO DE JANEIRO, 16 de setembro de 2026 — Na terça-feira, o Supremo se reuniu para decidir se abriria investigação contra Alexandre de Moraes por causa das mensagens de Daniel Vorcaro. Foram mais de cinco horas. O mérito não foi examinado. A sessão terminou com placar de 4 a 3 pela separação dos casos de Moraes e André Mendonça e com um pedido de vista de Flávio Dino.
Em compensação, teve sarau.
Aristóteles. Thomas Hobbes. Juscelino Kubitschek. Luigi Ferrajoli, Claus Roxin, Eugenio Raúl Zaffaroni. Bíblia. Chico César. Fábio Porchat. Enquanto o país esperava saber se um ministro seria investigado, Dino montava a bibliografia.
E eu reconheço: funciona. Uma citação bem posta dá verniz, quebra o juridiquês e vende a impressão de que séculos de pensamento sustentam o que acabou de ser dito.
O inconveniente é que os livros continuam na estante depois que a transmissão acaba.
Comecemos por Aristóteles, o preferido da tarde. Rindo, Dino disse a Edson Fachin que a ironia serve para descontrair o ambiente e colou o nome do filósofo no fim da frase. Aristóteles foi convocado pelo menos quatro vezes, inclusive para lembrar que moderação e ponderação são virtudes.
Moderação e ponderação. Numa sessão que a imprensa inteira descreveu como bate-boca.
Há um detalhe pior. Na Ética a Nicômaco, a ironia não é recurso de animação de plenário. O irônico é quem dissimula o que pensa e se apresenta menor do que é, um afastamento da verdade, ainda que mais elegante que a fanfarronice. Aristóteles tratou a ironia como desvio de caráter. Dino a transformou em quebra-gelo.
Dois mil anos de filosofia cabendo numa risada.
Hobbes rendeu momento ainda melhor. Dino criticava Fachin por levar os casos do Master e do INSS ao plenário, o que via como tirar processos do relator. Disparou: é Hobbes, presidente, a guerra de todos contra todos.
Pena que Hobbes tenha escrito o resto do Leviatã.
A resposta hobbesiana para a guerra de todos contra todos é um soberano único, forte, com autoridade que ninguém contesta. Chamar Hobbes para defender a autonomia do relator contra o presidente é como chamar Robespierre para palestrar sobre moderação. Se Hobbes ocupasse uma daquelas cadeiras, votaria com Fachin.
A metáfora funciona. O livro desmente.
Com Ferrajoli, a conversa fica séria. Ferrajoli não é enfeite de voto. É o nome do garantismo, uma obra inteira erguida sobre a desconfiança do poder de punir. Juiz que não investiga. Acusação separada de julgamento. Contraditório. Presunção de inocência. Limites, limites e mais limites.
Pois bem. Na mesma tarde em que Ferrajoli foi evocado, Dino explicou a Fachin que chegou atrasado porque estava decretando prisão de gente, tamanha a quantidade de petições. Disse isso em tom de piada.
Ferrajoli passou a vida tentando impedir que a prisão virasse rotina. Dino a transformou em desculpa de atraso.
E tudo isso num tribunal que convive há anos com um inquérito das fake news aberto de ofício, no qual, desta vez, um ministro pediu a inclusão de outro ministro. Ferrajoli foi chamado para um plenário onde quem investiga e quem julga dividem o mesmo corredor.
Não basta colocar o autor na mesa. É preciso aguentar a companhia das ideias dele.
Roxin e Zaffaroni entram na mesma prateleira. Autores diferentes entre si, mas ambos dedicaram boa parte da obra a conter o poder penal do Estado. Citá-los é fácil. Aplicá-los dá trabalho.
Na defesa de Moraes, segundo o relato de quem acompanhou a sessão, Dino preferiu outro método: listar quem não gosta do colega. Os golpistas do 8 de Janeiro, os assassinos de Marielle, Trump, Musk. Como se o caráter dos desafetos respondesse às mensagens de Vorcaro. Aristóteles, tão citado, escreveu um tratado inteiro sobre refutações sofísticas. Esse ninguém lembrou.
Até Chico César foi escalado. Para dizer que pessoas bem-intencionadas também erram, Dino mencionou uma música do cantor, sem sequer dizer qual. A imprensa associou depois a “Deus Me Proteja”.
O argumento mirava Fachin. Mas serve direitinho para Moraes. E, convenhamos, para quem pede vista.
Então veio Fábio Porchat. Dino perguntou a Fachin se ele tinha visto o vídeo do humorista sobre jornalistas exaustos com a avalanche de notícias do Supremo. Porchat fazia comédia. Dino também.
Foi a única citação da tarde em que o autor saiu do plenário do mesmo tamanho que entrou.
Ninguém precisa de um Supremo que fale latim para parecer sério. O problema começa quando a referência ocupa o lugar do argumento.
Dizer “Ferrajoli” não torna uma tese garantista. Dizer “Hobbes” não resolve a organização de um tribunal. Dizer “Aristóteles” depois de uma piada não transfere para a piada a autoridade de Aristóteles.
Autores não são carimbos. São argumentos. E argumentos precisam sobreviver ao livro de onde saíram.
Fico com uma pergunta. Se Ferrajoli, Roxin, Zaffaroni, Hobbes e Aristóteles pudessem assistir à sessão inteira, e não apenas às frases em que seus nomes apareceram, algum deles pediria para ter o nome retirado dos autos?
Desconfio que sim. E sem ironia.
Rogerio Pires é jornalista, professor, pesquisador, mestre, doutor H.C. em educação e gestor público com atuação na área de educação tecnológica e políticas de inovação no Estado do Rio de Janeiro.
Parabéns!!
Ótimo texto Rogério!