Governo bloqueia R$ 22,1 bilhões e atinge Defesa, Educação e Cidades
Novo contingenciamento eleva para R$ 23,7 bilhões o total de recursos retidos em 2026; emendas parlamentares também sofreram bloqueio de R$ 4,9 bilhões
BRASÍLIA, 30 de maio de 2026 — O governo federal detalhou nesta sexta-feira (29) um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026, elevando para R$ 23,7 bilhões o total de recursos contingenciados neste ano. A medida foi oficializada por decreto publicado no fim da noite e atingiu principalmente os ministérios da Defesa, das Cidades e da Educação.
Entre as pastas mais afetadas, a Defesa lidera a lista, com R$ 4,36 bilhões em recursos bloqueados. Em seguida aparecem o Ministério das Cidades, com R$ 3,32 bilhões, e o Ministério da Educação, que perdeu R$ 1,6 bilhão. Também sofreram cortes significativos os ministérios dos Transportes, da Fazenda e da Saúde.
Além dos órgãos do Executivo, o bloqueio alcançou as emendas parlamentares, que tiveram R$ 4,9 bilhões retidos. Ao todo, as despesas discricionárias, aquelas destinadas ao custeio da máquina pública e a investimentos, foram reduzidas em R$ 18,7 bilhões.
Por outro lado, algumas áreas ficaram preservadas da medida. Os ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Justiça e Segurança Pública não tiveram recursos bloqueados nesta rodada de ajustes.
A decisão foi tomada após uma nova revisão das projeções fiscais para 2026. O governo identificou um aumento das despesas obrigatórias e concluiu que seria necessário restringir parte dos gastos para cumprir os limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal.
A regra fiscal em vigor determina que as despesas federais não podem crescer acima de 2,5% ao ano em termos reais, descontada a inflação. Além disso, o aumento dos gastos está limitado a 70% da expansão da arrecadação. O objetivo é conter o avanço da dívida pública e preservar a confiança dos investidores na capacidade do governo de equilibrar suas contas.
Na prática, o bloqueio funciona como uma trava temporária sobre despesas consideradas não obrigatórias. Obras, investimentos e parte dos gastos administrativos podem ser adiados ou reduzidos para compensar a pressão provocada pelo crescimento de despesas permanentes, como benefícios previdenciários e programas sociais.
O detalhamento do decreto evidencia o desafio enfrentado pela equipe econômica para conciliar a expansão dos gastos obrigatórios com as metas fiscais estabelecidas para os próximos anos. A expectativa é que novas revisões das receitas e despesas ao longo do ano possam levar a ajustes adicionais no Orçamento.