Moraes rejeita pedido de adiamento e mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro
A primeira turma do STF analisará ação penal contra Eduardo; Defensoria Pública havia solicitado o adiamento da sessão
BRASÍLIA, 15 de junho de 2026 — Alexandre de Moraes (STF), rejeitou o pedido apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) para adiar o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com a decisão, o caso permanece na pauta da Primeira Turma da Corte nesta terça-feira (16).
Eduardo Bolsonaro responde a uma acusação de coação no curso do processo. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que sustenta que o ex-deputado teria atuado para influenciar ou interferir em procedimentos judiciais em andamento no Supremo Tribunal Federal.
Como Eduardo Bolsonaro não constituiu defesa particular no processo, sua representação está sendo realizada pela Defensoria Pública da União.
No pedido encaminhado ao STF, a DPU argumentou que a composição da Primeira Turma está incompleta e solicitou o adiamento do julgamento ou a convocação de um ministro da Segunda Turma para preencher temporariamente a vaga existente no colegiado.
Atualmente, a Primeira Turma é composta pelos ministros Flávio Dino, que preside o colegiado, Alexandre de Moraes, relator do caso, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Uma das cadeiras permanece vaga após a rejeição, pelo Senado Federal, da indicação feita para ocupar o posto.
Ao negar o pedido, Moraes afirmou que não há violação aos princípios constitucionais do juiz natural e da colegialidade. Dessa forma, o processo continuará sendo analisado pela turma à qual o relator está vinculado.