Portugal aprova proibição da burca
Parlamento português veta a ocultação integral do rosto em espaços públicos; medida não proíbe o islamismo nem símbolos religiosos que permitem a identificação de seus usuários
LISBOA, 18 de julho de 2026 — O Parlamento de Portugal aprovou, nesta sexta-feira, 17 de julho, o projeto de lei que proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos, medida que atinge diretamente o uso da burca e do niqab. A proposta foi aprovada pelos partidos de direita e centro-direita e agora será encaminhada ao presidente António José Seguro, que poderá promulgá-la, vetá-la ou submetê-la à análise do Tribunal Constitucional.
Apesar de ter ficado popularmente conhecida como “Lei das Burcas”, a norma foi redigida de maneira mais abrangente. Seu objeto formal não é a proibição de uma religião, mas o estabelecimento de regras de segurança e identificação em locais públicos, impedindo o uso de vestimentas que escondam integralmente o rosto, salvo nas exceções previstas pelo próprio texto.
Essa distinção é essencial para compreender o debate.
O islamismo não foi proibido em Portugal. Mesquitas continuarão funcionando, muçulmanos continuarão podendo professar sua fé e mulheres continuarão autorizadas a usar véus que não impeçam a identificação, como o hijab, que cobre os cabelos, mas mantém o rosto visível.
