Suécia reduz idade penal para 13 anos e cria prisões para menores envolvidos com gangues

Após anos de explosão da violência ligada ao crime organizado, governo sueco abandona modelo permissivo e aposta em punições mais duras para adolescentes recrutados por facções criminosas

SUÉCIA, 06 de junho de 2026 — A Suécia está prestes a promover uma das mais profundas mudanças em sua política criminal nas últimas décadas. Diante do crescimento da violência associada às gangues e do recrutamento cada vez mais precoce de adolescentes para o crime organizado, o governo apresentou uma proposta que reduz a idade de responsabilização penal de 15 para 13 anos e cria unidades prisionais específicas para menores condenados por crimes graves.

A medida representa uma mudança radical em um país que, durante anos, foi apontado como exemplo de políticas sociais voltadas à recuperação de jovens infratores. Agora, autoridades admitem que o modelo adotado até aqui fracassou diante da nova realidade do crime organizado.

Nos últimos anos, a Suécia registrou uma escalada de tiroteios, atentados a bomba e assassinatos relacionados a disputas entre gangues. Muitos desses crimes foram executados por adolescentes recrutados por organizações criminosas que utilizam redes sociais para aliciar jovens e até crianças.

Segundo estimativas das autoridades suecas, o país conta atualmente com cerca de 17.500 integrantes ativos de gangues e aproximadamente 50 mil pessoas ligadas, direta ou indiretamente, às organizações criminosas. Algumas dessas facções chegam a recrutar crianças de apenas 11 anos para atuar como mensageiros, vigias ou até executores de homicídios.

A resposta do governo foi abandonar a estratégia baseada exclusivamente na assistência social. Pela nova legislação, menores entre 13 e 15 anos envolvidos nos crimes mais graves poderão ser enviados para unidades prisionais especialmente adaptadas para essa faixa etária.

Uma das primeiras estruturas está sendo preparada em Rosersberg, ao norte de Estocolmo. O local funcionará como uma prisão juvenil de segurança reforçada, onde os adolescentes terão rotina escolar obrigatória, acompanhamento psicológico e programas de reabilitação, mas permanecerão privados de liberdade.

As autoridades argumentam que a mudança é necessária para interromper o ciclo de violência que transformou a Suécia em uma exceção negativa entre os países europeus. O ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, chegou a classificar a situação como uma verdadeira emergência nacional.

Além da redução da idade penal, o pacote inclui ampliação dos poderes policiais, aumento de penas para integrantes de gangues e mecanismos mais agressivos de combate ao recrutamento de menores.

Os defensores da proposta afirmam que o antigo sistema demonstrou resultados desastrosos. Um levantamento do Escritório Nacional de Auditoria da Suécia apontou que nove em cada dez jovens vinculados a gangues e encaminhados para instituições socioeducativas voltam a delinquir. O estudo também concluiu que cerca de 80% acabam ingressando posteriormente no sistema prisional adulto.

Os críticos da medida, por sua vez, alertam para os riscos de encarcerar adolescentes cada vez mais jovens e argumentam que a solução deveria priorizar investimentos em prevenção, educação e apoio familiar.

Ainda assim, o endurecimento das leis reflete uma mudança mais ampla na percepção da sociedade sueca sobre segurança pública. Após anos de crescimento da criminalidade organizada, o debate deixou de girar em torno apenas da ressocialização e passou a incluir, de forma cada vez mais intensa, a necessidade de punição e contenção das facções.

O Parlamento sueco deve votar a proposta nos próximos dias. Caso seja aprovada, a Suécia passará a ter uma das menores idades de responsabilização penal da Europa, consolidando uma guinada histórica na forma como o país enfrenta o avanço das gangues e da violência juvenil.