Tribunal ignora Conselho Federal de Medicina e impõe Agenda Woke

TRF4 autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans de 13 anos e afasta restrição do Conselho Federal de Medicina

PORTO ALEGRE, 18 de junho de 2026 — O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) autorizou, em decisão liminar, que uma adolescente trans de 13 anos realizasse o bloqueio hormonal da puberdade, afastando especificamente para este caso a aplicação da Resolução nº 2.427/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proíbe a prescrição de bloqueadores hormonais para menores de idade em tratamentos relacionados à incongruência ou disforia de gênero.

A decisão foi proferida pelo desembargador federal Roger Raupp Rios após recursos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela família da adolescente. Segundo o tribunal, a jovem é acompanhada desde 2021 por uma equipe multidisciplinar do Programa Transdisciplinar de Identidade de Gênero (PROTIG), vinculado ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), referência nacional nesse tipo de atendimento.